Tira Dúvidas Legais e Fiscais com a Viz

A tua consultora legal instantânea

O mercado imobiliário português tem regulamentação extensa. A Viz ajuda-te a esclarecer dúvidas legais e fiscais rapidamente — desde contratos de promessa até mais-valias.

Que tipo de questões podes fazer?

Contratos e documentação

• "Quais os direitos do comprador no CPCV?"
• "Que documentos preciso para a escritura?"
• "O que deve constar num contrato de arrendamento?"

Impostos e fiscalidade

• "Como funciona o IMI para imóveis comerciais?"
• "Quais as mais-valias na venda de imóvel herdado?"
• "Isenção de IMT para jovens — quais os requisitos?"

Processos e prazos

• "Quais os passos para comprar casa em Portugal?"
• "Quanto tempo demora uma escritura?"
• "Como funciona a licença de utilização?"

Situações específicas

• "O meu cliente é não-residente e quer comprar — que implicações fiscais?"
• "Posso vender um imóvel em compropriedade?"
• "O que acontece se o comprador desistir após sinal?"

Importante

A Viz dá informação geral actualizada sobre legislação portuguesa. Para situações complexas ou de alto valor, confirma sempre com um advogado ou solicitador. A Viz indica quando uma questão requer aconselhamento profissional especializado.

Dicas

• Sê específico — quanto mais contexto dás, melhor a resposta
• Pede referências — "que lei regula isto?"
• Compara cenários — "qual a diferença fiscal entre habitação própria e investimento?"